Um grupo formado por ambientalistas, empresários, vereadores e autoridades de Socorro, que lutam em favor das cachoeiras da região, conseguiu por intermédio de quatro conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), entre eles o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Guimarães, a aprovação do pedido de vistas ao processo que permitia a instalação da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no rio Cachoeirinha no bairro do Limoeiro, em Bueno Brandão.

Com isso, o parecer favorável à licença ambiental para o empreendimento, que havia sido liberado no dia 16 de novembro, está barrado. Agora, os quatro conselheiros que pediram vistas têm como missão elaborar uma análise profunda sobre o caso e levar, na próxima reunião prevista para fevereiro do próximo ano, argumentos que possam impedir a implantação da usina na cachoeira. Esta seria a primeira hidrelétrica de duas planejadas para funcionar no rio Cachoeirinha.

A paralisação do processo foi obtida na última terça-feira, 1º de dezembro, durante a 63º reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC/COPAM), que aconteceu em Varginha (MG). O Copam é o orgão que aprova a licença ambiental em Minas Gerais e, nesse caso, examinava a possibilidade de emitir licença prévia e de instalação para usina. Na reunião, seria votado se poderia ser iniciada ou não a construção da CGH Cahoeirinha, que tem como empreendedor a empresa Mauá - Empresa Brasileira de Participações Societárias Estruturadas Ltda.

Além do coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Guimarães, que se colocou contra as usinas, outros três conselheiros do Copam, sendo um representante da Policia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e outro do Comitê Mineiro da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e Pardo, também solicitaram vistas ao processo. Os três últimos conselheiros fizeram o pedido por outros motivos, como falta de documentação de posse das terras por parte da empresa responsável pelo projeto, entre outros motivos.

Um grupo de 15 pessoas de Socorro participou da reunião. Entre os presentes, o secretário executivo da Associação Ambientalista Copaíba, Tiago Sartori, o empresário e coordenador do Núcleo Ambientalista de Socorro, João Gabriel Tannus, os representantes da Prefeitura de Socorro, Marcos Lomônico, e Michael Gollo, e o representante da Câmara, João Pinhoni, fizeram o uso da palavra em defesa das cachoeiras.

A Copaíba e a Prefeitura de Socorro solicitaram que fosse feita uma análise integrada dos impactos da implantação das quatro CGHs na bacia do Rio do Peixe. Além dos danos ambientais irreversíveis que o empreendimento poderia causar, a economia de Socorro e região baseada no turismo seria diretamente prejudicada.

Já em defesa às usinas, fizeram uso da palavra um representante da empresa responsável pela CGH Cachoeirinha e um representante da Prefeitura de Bueno Brandão.


Entenda como o projeto foi aprovado

A instalação da Central Geradora Hidrelétrica (CGHs) Cachoeirinha, em Bueno Brandão, foi levada à reunião do Copam depois que a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas (Supram) deu parecer favorável a construção da usina no local.

Uma das pessoas que poderia impedir o parecer favorável da Supram era o prefeito de Bueno Brandão Jair Asbahr, que antes participava do movimento em favor das cachoeiras, mas mudou de posição e emitiu declaração da prefeitura para regularizar o empreendimento junto ao município. No dia 16 de novembro, o empreendedor das usinas apresentou na Supram o oficio (n.º 362/2009) emitido pelo prefeito Jair Asbahr liberando a construção da CGH.

Em entrevista exibida pela TV século 21, no dia 11 de novembro, o prefeito Jair Asbahr disse que a primeira proposta para a usina não incluía aspectos sociais, econômicos e ambientais, por isso, teria mudado sua opinião. Ele disse também que havia um fato novo a ser analisado e por isso ele recuou, ou seja, mudou seu posicionamento e passou a ser favorável às usinas. Na mesma entrevista e também em entrevista a Rádio Socorro AM, concedida no dia 01 de novembro, o prefeito Jair disse que antes de tomar a decisão iria consultar a Câmara dos Vereadores e a população, mas segundo cidadãos e vereadores de Bueno Brandão, que pediram para não ser identificados, esta consulta popular não foi feita pelo prefeito Jair Asbahr.


Outras cachoeiras estão ameaçadas

Além da hidrelétrica Cachoeirinha, no bairro do Limoeiro, em Bueno Brandão, outras três miniusinas poderão ser implantadas na bacia do Rio do Peixe, no sul de Minas Gerais e no leste Paulista. Empresas sediadas no Estado de Goiás pretendem executar o empreendimento para gerar no total 4 MWh de energia, ou seja no máximo 1 MWh cada uma das usinas, que deve gerar energia para cerca de 2 mil pessoas apenas.

A manifestação contra as cachoeiras ganhou forma com o Movimento Cachoeiras Vivas criado por diversas Ongs e moradores das cidades ameaçadas pelas hidrelétricas. De acordo com o Cachoeiras Vivas, além de impactos ambientais irreversíveis, a perda no setor turístico é incalculável. Os participantes do Movimento não questionam a necessidade de ampliação da matriz energética nacional, o que eles querem é que se preservem os trechos hídricos, que são atrativos turísticos naturais, e consequentemente se mantenha o desenvolvimento econômico dos municípios através do turismo com geração de empregos e renda sempre pautados pelo princípio da sustentabilidade.

Se você quiser entender melhor o caso que ameaça as cachoeiras na região de Socorro, acesse o site http://cachoeirasvivas.blogspot.com

*Na foto, grupo que participou da reunião do Copam em Varginha.