Um relatório elaborado para identificar os impactos ambientais causados pela instalação das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH’s) na bacia do Rio do Peixe concluiu que os trechos represados com o empreendimento deixarão as cachoeiras da região com aparência de um rio de pedras, já que haverá diminuição do volume de água no local. O documento foi apresentado durante a 32ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Mogi Guaçu e Pardo (CBH Mogi-Pardo), que aconteceu no dia 18 de dezembro de 2009, na cidade de Jacutinga (MG).

Produzido por uma comissão de conselheiros das Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê, o relatório foi elaborado depois que o “Movimento Cachoeiras Vivas”, que luta em favor das cachoeiras, apresentou um abaixo-assinado com 12.342 assinaturas de pessoas contrárias ao empreendimento, em outubro deste ano. Entre os conselheiros do CBH Mogi-Pardo que produziram a análise, estão Almir Ribeiro, Angela M. M. Marques dos Santos e Paulo Eduardo N. Ferraz de Ponte. Eles visitaram os municípios de Bueno Brandão, onde serão instaladas as CGHs Cachoeirinha e Limoeiro, e de Munhoz, onde será implantada a CGH Corrente.

As conclusões da equipe que visitou os locais para a produção do relatório focaram nos impactos da construção das CGHs no turismo da região.

Em relação ao Rio Cachoeirinha, onde há previsão para instalação de duas CGHs sequenciais (CGH Cachoeirinha e CGH Limoeiro), a análise constatou que "do ponto de vista de beleza cênica, o cenário futuro é de um trecho de 1,145 km (1145 metros) de exposição rochosa do leito do rio margeado por tubulação em seu lado esquerdo, tubulações estas segmentadas por torres de 9,6 metros de altura (duas) com diâmetro de 5 metros das chaminés de equilíbrio."

Além disso, serão construídas duas barragens de concreto na cachoeira do Limoeiro: a primeira (CGH Cachoeirinha), localizada no alto da cachoeira, terá 3 metros de altura por 28,5 metros de comprimento. Aos pés da mesma cachoeira, haverá uma segunda barragem, da CGH Limoeiro, com altura de 3 metros por 49 metros de comprimento. Além do impacto visual causado pelas barragens, os represamentos totalizarão mais de 2 mil metros quadrados, quando somado as duas CGHs, o que cobrirá as cachoeiras e corredeiras nestes locais pela lâmina de água do represamento.

Uma das constatações mais graves foi que no período de maio a dezembro o trecho de vazão reduzida (1.145 metros de rio) terá somente 300 litros de água por segundo. Segundo especialistas, na mesma época, o rio fica em média com 1.460 litros por segundo de água correndo nas cachoeiras. Portanto, neste trecho de vazão reduzida, o encachoeiramento atual será substituído pelo afloramento rochoso, muito fraturado que compõem o leito do rio, ou seja, o rio ficará com muitas pedras e fendas aparecendo. Assim, é possível concluir que o volume de água, que ficará correndo no rio, entre as barragens e as casas de forças (trechos de vazão reduzida), não será suficiente para que as cachoeiras sejam mantidas, o que tornará estes trechos com aparência de um rio de pedras.

Em relação a CGH Corrente , em Munhoz (MG), a empresa não entregou o projeto para as CTs, o que impossibilitou uma análise mais aprofundada do empreendimento. Ainda assim, foi feita a visita de campo e se constatou a similaridade deste projeto com o da CGH Limoeiro, o que permite a conclusão que os impactos nos dois locais são semelhantes.

O relatório afirma ainda que os locais visitados, onde podem ser instaladas as 3 CGHs, apresentam potencialidades turísticas voltadas ao ecoturismo. A implantação das CGHs limitarão o desenvolvimento pleno destas potencialidades nos locais das miniusinas.

Agora, o documento servirá como um importante instrumento para a análise do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), responsável por emitir o licenciamento ambiental em Minas Gerais. Os conselheiros do COPAM receberão o relatório para poderem estudar o caso e se posicionar na próxima reunião do órgão prevista para o dia primeiro de fevereiro do próximo ano.


“Cachoeiras Vivas” marcou presença na reunião

Na reunião onde o relato foi apresentado, trinta participantes do “Cachoeiras Vivas” estiveram presentes uniformizados e carregando faixas e banners para mostrar que a população é contrária a destruição das cachoeiras. Entre eles, integrantes da Associação Ambientalista Copaíba, empresários do turismo, representantes dos conselhos municipais do meio ambiente e do turismo de Socorro, além de moradores de Bueno Brandão. A maioria dos participantes foi à reunião de ônibus municipal solicitado pela Copaíba à prefeitura de Socorro.

Além dos integrantes do Movimento e dos membros do CBH Mogi-Pardo, participaram da reunião representantes de empresas empreendedoras de obras na bacia, entre elas a empresa Hy Brazil, responsável pelas quatro CGHs na bacia do Peixe, representantes da prefeitura de Bueno Brandão, que atualmente se posiciona a favor do empreendimento, e conselheiros do COPAM como o promotor, Berson Guimarães, e Rose Myrian Alves Ferreira do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Os conselheiros do COPAM pediram vistas ao projeto da CGH Cachoeirinha na ultima reunião do Conselho, realizada no dia 16 de novembro, em Varginha, o que significa que o projeto está paralisado até a próxima reunião, que será realizada em fevereiro de 2010.

O abaixo-assinado que motivou a elaboração do relatório de análise dos impactos ambientais havia sido entregue pelo “Movimento Cachoeiras Vivas” ao Comitê durante a 31ª reunião ordinária do CBH Mogi Pardo, realizada em Santa Rita de Caldas no dia 23 de outubro.


"Foto: 32ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Mogi Guaçu e Pardo (CBH Mogi-Pardo).