Manual de Normas e Conduta

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MANUAL DE DIRETRIZES GERAIS DE CONVIVASNCIA E RELACIONAMENTO

APRESENTAAi??A?O

O objetivo deste documento Ai?? o de registrar as normas e condutas que pautarA?o as relaAi??Ai??es internas e com os colaboradores externos da AssociaAi??A?o Ambientalista CopaAi??ba. Ele estA? voltado tanto para os novos colaboradores que ingressarA?o na CopaAi??ba como para os que jA? estA?o no quadro. Sua finalidade Ai?? a de garantir o bom funcionamento cotidiano da organizaAi??A?o e a concretizaAi??A?o da missA?o da CopaAi??ba que Ai??: Conservar e restaurar a Mata AtlA?ntica das bacias dos rios do Peixe e Camanducaia.

CONCEITOS E DEFINIAi??Ai??ES

Para fins de aplicaAi??A?o deste documento entendem-se como:

Colaboradores: Todos aqueles que, de alguma forma, contribuem para o cumprimento das finalidades sociais da CopaAi??ba incluindo empregados, estagiA?rios, trabalhadores autA?nomos, consultores, voluntA?rios, conselheiros e associados.

Empregados: Pessoas fAi??sicas que sejam contratadas sob o regime da CLT, por meio de contrato de trabalho com vAi??nculo empregatAi??cio.

EstagiA?rios: Pessoas fAi??sicas que, por meio de convA?nio da CopaAi??ba com instituiAi??Ai??es de ensino e assinatura de termo de compromisso, faAi??am estA?gio na sua A?rea de aprendizado.

Consultores: Pessoas fAi??sicas ou jurAi??dicas que, por meio de contrato de prestaAi??A?o de serviAi??os, prestem serviAi??os aos programas e projetos da CopaAi??ba.

VoluntA?rios: Pessoas fAi??sicas ou jurAi??dicas que, mediante Termo de AdesA?o, pessoalmente ou por meio de suas empresas, gratuitamente prestem algum tipo de trabalho ou colaboraAi??A?o Ai?? CopaAi??ba.

Ai??I.Ai??NORMAS DE FUNCIONAMENTO COM OS COLABORADORES DA COPAA?BA

  1. Quadro de profissionais

O acompanhamento do trabalho cotidiano desenvolvido na CopaAi??ba Ai?? realizado pela equipe de coordenadores e pelo diretor executivo, ambos subordinados ao Conselho Diretor da AssociaAi??A?o, conforme mostra o organograma.

Ai??DivisA?o do trabalho e funAi??Ai??es

Cada cargo e funAi??A?o estA?o descritos em documentos prA?prios chamados ai???DescriAi??A?o de cargosai???.

  1. CondiAi??Ai??es de trabalho

3.1. Processo de contrataAi??A?o

  • A seleAi??A?o e contrataAi??A?o de empregados, autA?nomos estagiA?rios remunerados ocorre de acordo com a necessidade de cada A?rea e apA?s aprovaAi??A?o do diretor executivo e coordenador da A?rea;
  • VoluntA?rios e EstagiA?rios voluntA?rios sA?o aceitos na CopaAi??ba apA?s aprovaAi??A?o do coordenador da A?rea e mediante apresentaAi??A?o de projeto de trabalho. Nem estagiA?rios, nem voluntA?rios poderA?o ser encaminhados aos locais de trabalho sem a definiAi??A?o clara de qual serA? seu papel, bem como das atividades que irA?o desempenhar e assinatura de termo de estA?gio ou de adesA?o de voluntA?rio.

3.2. Jornada de trabalho, pontualidade e assiduidade

  • A jornada de trabalho semanal serA? definida individualmente pelo Coordenador da A?rea e empregado, e poderA? ser prorrogado independente de qualquer acordo previamente estabelecido. O mesmo deverA? ser cumprido rigorosamente, cabendo ao empregado, pessoalmente, assinalar ao cartA?o ponto, no inicio e no termino da jornada, assim como nos intervalos para refeiAi??A?o e repouso;
  • Entradas e saAi??das fora do horA?rio poderA?o ser agendadas com autorizaAi??A?o do Coordenador da A?rea, apresentando justificativa relevante;
  • Intervalos para cafAi?? no perAi??odo da manhA? e da tarde e para almoAi??o serA?o definidos junto com o Coordenador da A?rea. As refeiAi??Ai??es deverA?o ser feitas exclusivamente na cozinha;
  • SerA?o reconhecidos os atestados mAi??dicos e odontolA?gicos devidamente assinados, datados e sem rasura, contendo o CID – cA?digo internacional da doenAi??a, valendo pelo perAi??odo nele determinado. Os atestados deverA?o ser entregues ao Coordenador da A?rea no prazo impreterAi??vel de 24hs, sob pena do desconto da ausA?ncia injustificada;
  • As faltas nA?o justificadas serA?o descontadas assim como o descanso remunerado;
  • SerA? adotada a tolerA?ncia de 15 minutos de atraso por mA?s. O que exceder esse tempo serA? descontado do salA?rio mensal, conforme legislaAi??A?o vigente.

3.3. Roupas e CalAi??ados

a) Sede administrativa

  • Ai?? obrigatA?rio o uso de calAi??as compridas, camisa ou camiseta com manga e calAi??ado fechado (sapato, tA?nis ou bota);
  • Ai?? vedado, para todos os colaboradores, o uso de bermudas, shorts, calAi??as curtas, mini-saias e saias, vestidos, blusas decotadas, mini-blusa e camiseta regata, assim como o uso de sandA?lias, chinelos e similares;
  • A InstituiAi??A?o fornecerA? camiseta de uniforme que deverA? ser utilizada somente no horA?rio de trabalho, seja no ambiente interno, seja em atividades externas. O funcionA?rio Ai?? responsA?vel pela manutenAi??A?o e limpeza da mesma. Ao desligar-se da instituiAi??A?o o funcionA?rio deverA? devolver ao coordenador responsA?vel.

b) Viveiro Florestal

  • Ai?? obrigatA?rio o uso de calAi??as compridas, camisa ou camiseta com manga e calAi??ado fechado (sapato, tA?nis ou bota);
  • Nas atividades em ambiente aberto e, conforme as condiAi??Ai??es meteorolA?gicas, Ai?? obrigatA?rio o uso de chapAi??u, capa de chuva e camisa ou camiseta de manga longa ou ainda o uso de protetor solar, alAi??m de outros equipamentos de proteAi??A?o individual (EPI), conforme o trabalho.

c) ServiAi??os de campo (Pesquisas, coleta de sementes, restauraAi??A?o entre outros)

  • Ai?? obrigatA?rio o uso de calAi??as compridas de tecido grosso (jeans, brim, entre outros), bonAi?? ou chapAi??u, capa de chuva, calAi??ado fechado (sapato, tA?nis ou bota) e camisa ou camiseta de manga longa ou uso de protetor solar;
  • Ai?? obrigatA?rio o uso de perneiras, assim como outros equipamentos de proteAi??A?o individual (EPI), conforme o trabalho.

d) Atividades externas (reuniAi??es, eventos, palestras, cursos, entre outros)

  • Ai?? obrigatA?rio o uso do botton da instituiAi??A?o em atividades externas, para identificaAi??A?o;

3.4. Postura profissional, Ai??tica e relaAi??Ai??es de trabalho

  • Durante o perAi??odo contratado cada colaborador deve dedicar-se integralmente ao exercAi??cio de suas funAi??Ai??es, visando o atendimento integral das atividades;
  • Todos os colaboradores tA?m a responsabilidade e o dever de zelar pela seguranAi??a no trabalho e pela ordem, higiene e limpeza dos espaAi??os e dependA?ncias;
  • O fornecimento e a reposiAi??A?o adequada de materiais de limpeza e escritA?rio, equipamentos, utensAi??lios, mobiliA?rio, livros Ai?? de responsabilidade da CopaAi??ba;
  • Para o bom andamento do trabalho coletivo espera-se dos colaboradores relacionamento cordial e respeitoso com colegas, subalternos e superiores, independentemente da hierarquia estabelecida;
  • Todos os colaboradores tA?m o direito de receber informaAi??Ai??es e o dever de prestar contas de seus atos e atitudes;
  • A CopaAi??ba respeita o direito Ai?? liberdade individual de credo polAi??tico ou religioso. Todavia, dentro de suas unidades sA?o proibidas manifestaAi??Ai??es de natureza polAi??tica ou religiosa;
  • No intuito de manter as relaAi??Ai??es em harmonia, fica proibido exercer o comAi??rcio interno de quaisquer produtos ou manter relaAi??A?o comercial entre os colegas de trabalho;
  • O fumo Ai?? nocivo Ai?? saA?de de todos. Assim sendo, Ai?? proibido fumar nas dependA?ncias da CopaAi??ba, mesmo na A?rea aberta;
  • Todos os fatores que contribuem para desviar a atenAi??A?o das atividades durante o perAi??odo de trabalho contratado sA?o considerados inadequados;
  • Todos tA?m o dever de separar o lixo e economizar A?gua, energia elAi??trica e demais recursos da instituiAi??A?o.

3.5. CritAi??rios para desligamento do colaborador

  • Imediato, em caso de embriaguez, porte de drogas ou armas;
  • Dentro do perAi??odo estabelecido por lei quando por justa causa: apA?s advertA?ncia e suspensA?o por duas faltas nA?o justificadas; conduta inadequada com colegas de trabalho, superiores ou clientes; nA?o cumprimento de orientaAi??Ai??es prAi??vias;
  • Dentro do perAi??odo estabelecido por lei quando houver reduAi??A?o de trabalho e, conseqA?entemente de menos funcionA?rios; por nA?o corresponder Ai??s expectativas de desempenho para a funAi??A?o; por falta de motivaAi??A?o para o

3.6. CritAi??rios para uso de bens e materiais

  • A utilizaAi??A?o correta e a manutenAi??A?o (limpeza e mecA?nica) de todos esses itens sA?o de responsabilidade dos colaboradores da CopaAi??ba;
  • Ai?? vedado o emprAi??stimo de veAi??culos, equipamentos e materiais da CopaAi??ba para fins particulares;
  • SA? Ai?? permitido dirigir veAi??culos da instituiAi??A?o, membros da CopaAi??ba e com habilitaAi??A?o em dia;
  • Os veAi??culos institucionais devem ser utilizados somente para atividades durante o horA?rio de trabalho, ficando o funcionA?rio proibido de desviar-se da rota, estacionar em estabelecimentos sem a autorizaAi??A?o prAi??via de seu coordenador.
  • Ai?? proibido dar carona a terceiros que nA?o sejam colaboradores da CopaAi??ba e em atividades de trabalho;
  • Ao utilizar os veAi??culos, Ai?? obrigatA?rio o uso de cinto de seguranAi??a e capacete;
  • As multas dos veAi??culos somente serA?o de responsabilidade da CopaAi??ba em caso de falta de manutenAi??A?o do veAi??culo e/ou documentaAi??A?o irregular. Caso a multa seja referente Ai?? mA? conduAi??A?o do veAi??culo e falta de uso de equipamentos obrigatA?rios, Ai?? responsabilidade do condutor.
  • Os equipamentos retirados e usados em campo Ai?? responsabilidade do usuA?rio que os retirou;
  • Em caso de quebra de algum equipamento e/ou veAi??culo, deve-se comunicar o responsA?vel. Em caso de perda ou dano por responsabilidade do usuA?rio, este poderA? pagar o valor referente ao conserto do equipamento/veAi??culo ou comprar um novo equipamento;
  • O uso das cA?meras fotogrA?ficas e filmadoras da CopaAi??ba devem ser somente com fins exclusivamente institucionais. As mesmas devem ser utilizadas conforme instruAi??Ai??es do fabricante e devem ser guardadas com a bateria carregada.

3.7. CritAi??rios para uso do espaAi??o fAi??sico da CopaAi??ba

  • Ai?? proibido comer dentro das salas da sede;
  • Os momentos de descanso, durante o almoAi??o, devem ser feitos em locais mais reservados (como a cozinha, hall de entrada da Casa da Semente, por exemplo);
  • Os veAi??culos e bicicletas dos colaboradores e da instituiAi??A?o devem ser estacionados, obrigatoriamente, no estacionamento;
  • Ai?? proibido sentar em janelas e mesas;
  • Ai?? proibido pular cercas e portAi??es;

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  • Ai?? proibido a permanA?ncia de animais domAi??sticos nos espaAi??os fAi??sico da instituiAi??A?o.
  1. CritAi??rios para uso da biblioteca
  • O emprAi??stimo de livros e outros itens da biblioteca sA?o permitidos para colaboradores, contribuintes e associados da CopaAi??ba;
  • O controle da retirada e devoluAi??A?o de livros e outros itens, somente poderA? feito pela direAi??A?o executiva. Na sua ausA?ncia pelos coordenadores de A?rea.
  • O controle da retirada e devoluAi??A?o de itens deve ser feito via ai???livro de controle da bibliotecaai???, no qual a pessoa responsA?vel pela retirada assina tanto na retirada quanto na devoluAi??A?o, se comprometendo com a manutenAi??A?o do mesmo;
  • Toda Obra extraviada e danificada deve ser reposta pelo usuA?rio na forma de um exemplar novo ou de ressarcimento Ai?? CopaAi??ba do seu valor de mercado;
  • Todos os itens da biblioteca podem ser retirados, exceto os que sA?o catalogados como ai???somente para consultaai???;
  • O prazo mA?ximo de emprAi??stimo dos itens da biblioteca Ai?? de 07 dias corridos;
  • A multa por atraso na devoluAi??A?o do item retirado Ai?? de R$ 1,00 por dia.
  1. CritAi??rios para captaAi??A?o de recursos
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  • Todos os recursos captados devem ser devidamente documentados via recibo ou Nota Fiscal da CopaAi??ba, repassados e informados Ai?? direAi??A?o executiva;
  • A venda de mudas somente pode ser realizada pelo responsA?vel do viveiro. Na sua ausA?ncia somente por pessoa indicado pelo responsA?vel;
  • Todos os colaboradores podem e sA?o estimulados a solicitar doaAi??Ai??es de acordo com material de captaAi??A?o de recursos da CopaAi??ba e orientaAi??Ai??es da direAi??A?o executiva.

II. DIRETRIZES GERAIS DE CONDUTA PARA OS COLABORADORES

  1. Confidencialidade

Os colaboradores da CopaAi??ba comprometem-se a nA?o divulgar informaAi??Ai??es Ai??s quais tiverem acesso, incluindo a estratAi??gia e gestA?o dos serviAi??os prestados, condiAi??Ai??es especiais de negociaAi??A?o, planos de trabalho e investimentos, informaAi??Ai??es de parceiros, clientes, colaboradores, informaAi??Ai??es tAi??cnicas, financeiras ou comerciais, conteA?dos de projetos, relatA?rios, planejamento, mAi??todos operacionais, dados, anA?lises, produAi??Ai??es de carA?ter tAi??cnico e informativo, projeAi??Ai??es e estudos ou toda e qualquer informaAi??A?o tangAi??vel ou intangAi??vel de natureza sigilosa, da CopaAi??ba;

  • A revelaAi??A?o de informaAi??Ai??es confidenciais Ai?? considerada falta grave, podendoAi?? configurarAi?? motivo de interrupAi??A?o das relaAi??Ai??es havida entre a CopaAi??ba e seus colaboradores, e, se necessA?rio for, ensejar indenizaAi??A?o por perdas e danos Ai?? CopaAi??ba;
  • Ai?? dever de seus colaboradores manter atualizados e preservar os registros e documentos relativos Ai?? sua atividade e/ou participaAi??A?o na CopaAi??ba sejam elas de apresentaAi??A?o pA?blica ou confidenciais, deixando sempre, ao tAi??rmino de cada reuniA?o e/ou dia de trabalho, o local de trabalho com os documentos materiais utilizados e equipamentos devidamente organizados nos locais adequados assumindo a responsabilidade pelo extravio ou mau uso dos mesmos.
  1. Direitos autorais e de propriedade industrial
  • Ai?? polAi??tica institucional citar os crAi??ditos dos executores terceirizados em trabalhos quando publicados, bem como da equipe envolvida e da gestA?o responsA?vel pela administraAi??A?o da CopaAi??ba;
  • Os direitos autorais e os proveitos advindos das atividades desenvolvidas nos programas, projetos da CopaAi??ba como obras literA?rias, artAi??sticas e/ou intelectuais, tais como textos, fotografias, artes grA?ficas, desenhos, mA?sicas, videoclipes, filmes, marcas, metodologias, bem como as invenAi??Ai??es, tecnologias e softwares, produtos adaptados, desenvolvidos em razA?o das relaAi??Ai??es estabelecidas com a CopaAi??ba deverA?o ser expressamente cedidos Ai?? associaAi??A?o, de forma integral, com exclusividade, em carA?ter definitivo, irrevogA?vel e irretratA?vel, a tAi??tulo gratuito e livre de quaisquer A?nus;
  • Uma vez cedidos, A CopaAi??ba poderA? efetuar quaisquer publicaAi??Ai??es e/ou ediAi??Ai??es que se faAi??am necessA?rias, bem como registrar em seu nome, perante os A?rgA?os competentes, tais como junto a FundaAi??A?o Biblioteca Nacional, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Escola de Belas Artes, FundaAi??A?o de Amparo e Pesquisa do Estado de SA?o Paulo, dentre outros, privilAi??gios de invenAi??A?o, de modelos de utilidade, certificado de adiAi??A?o e desenhos industriais; marcas, desenhos industriais, de frases, expressAi??es e sinais de propaganda; programas de computador; bem como praticar todo e qualquer ato necessA?rio para efetivaAi??A?o e manutenAi??A?o da cessA?o.
  1. Conflito de interesses
  • Interesses pessoais nA?o devem influenciar o julgamento ou decisA?o em detrimento do interesse da organizaAi??A?o. Dessa forma, todos os colaboradores devem evitar, ao mA?ximo, envolverem-se em situaAi??Ai??es ou tomarem decisAi??es que conflitem ou pareAi??am conflitar com os interesses da entidade, trazendo ao conhecimento da sua lideranAi??a os possAi??veis impasses.
  • Atividades de compras, contrataAi??A?o de serviAi??os de terceiros, vantagens ou presentes recebidos ou oferecidos por clientes e fornecedores, entre outras podem apresentar ou representar situaAi??Ai??es conflitantes.
  • Quando qualquer outra situaAi??A?o se caracterizar ou aparentar como conflito de interesse o colaborador deverA? se reportar Ai?? DireAi??A?o Executiva.
  1. Atividades paralelas ou outro vAi??nculo empregatAi??cio
  • A CopaAi??ba admite que seus colaboradores mantenham vAi??nculos (empregatAi??cios ou nA?o) junto a outras organizaAi??Ai??es, desde que tais atividades nA?o conflitem com o cumprimento das finalidades e nem gerem prejuAi??zos financeiros, Ai??ticos ou morais Ai?? AssociaAi??A?o.
  1. ComunicaAi??A?o externa
  • Todo o relacionamento com os meios de comunicaAi??A?o Ai?? de exclusiva responsabilidade da A?rea de ComunicaAi??A?o e Marketing (CMKT) da CopaAi??ba ou pessoa designada pela DireAi??A?o, a fim de garantir clareza e alinhamento da informaAi??A?o com a missA?o e valores da AssociaAi??A?o;
  • Quando qualquer colaborador for solicitado a se manifestar sobre as atividades da CopaAi??ba e seus projetos deve encaminhar o assunto Ai?? coordenaAi??A?o da A?rea de comunicaAi??A?o antes de responder a qualquerAi?? esclarecimento ou demanda externa solicitada.
  1. ComunicaAi??A?o interna
  • Internet, quadros de aviso, boletins e demais ferramentas de comunicaAi??A?o interna devem ser utilizados unicamente para fins de trabalho;
  • Os computadores e demais equipamentos de informA?tica da instituiAi??A?o, como servidores, impressoras, roteadores, emails, etc., deverA?o ser utilizados somente para atividades profissionais;
  • Os telefones, fax e outros recursos/serviAi??os administrativos a serviAi??o dos Programas e projetos devem ser utilizados unicamente para fins de trabalho. O uso particular dos mesmos deve ser evitado ao mA?ximo, podendo ocorrer em situaAi??Ai??es esporA?dicas e de emergA?ncia, sempre com o conhecimento do superior imediato, principalmente no caso de chamadas interurbanas, internacionais ou a telefones mA?veis, as quais deverA?o ser reembolsadas Ai?? CopaAi??ba.
  1. Registro e direitos autorais de imagens
  • Toda e qualquer captaAi??A?o de imagem de atividades e/ou serviAi??os da CopaAi??ba, somente poderA?o ser utilizados para fins da instituiAi??A?o;
  • Ai?? vetado o uso de imagens captadas para utilizaAi??A?o da CopaAi??ba, em fins particulares;
  • Todas as imagens cedidas por terceiros, devem ter os crAi??ditos de seu autor em qualquer utilizaAi??A?o;

III. DIRETRIZES GERAIS DE CONDUTA PARA OS RELACIONAMENTOS EXTERNOS

  • Atitudes Ai??ticas e respeitosas com todos os indivAi??duos deverA?o ser a tA?nica de todos os relacionamentos havidos na CopaAi??ba, tanto internamente entre seus colaboradores quanto externamente, com a comunidade, proprietA?rios rurais, parceiros, fornecedores, beneficiA?rios e clientes;
  • Todos os visitantes devem ser recepcionados da melhor maneira possAi??vel, com atenAi??A?o e respeito.
  • Todos os colaboradores devem representar bem a instituiAi??A?o, zelando por sua postura, suas expressAi??es corporais, verbais e escritas. Um colaborador fora da instituiAi??A?o Ai?? relacionado diretamente com a CopaAi??ba.
  • NA?o assumir compromissos em nome da CopaAi??ba sem antes consultar o responsA?vel;
  • Enquanto estiver trabalhando pela organizaAi??A?o, se comportar eticamente e ecologicamente correto;
  • Somente falar o que tem conhecimento e quando nA?o tiver conhecimento indicar na ONG quem tem;

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  • Enquanto estiver trabalhando, seja na sede, viveiro ou campo, agir como colaborador da CopaAi??ba, nA?o aproveitando da situaAi??A?o para conseguir trabalhos em outras empresas ou para fazer negA?cios;
  • NA?o fazer uso de projetos, atividades ou metodologias da instituiAi??A?o para fins particulares sem autorizaAi??A?o prAi??via da direAi??A?o executiva.

IV – VALIDAAi??A?O E ATUALIZAAi??A?O DESTE MANUAL

  • Frente a fatos novos ou nA?o previstos neste manual, Ai?? dever da DireAi??A?o Executiva propor modificaAi??Ai??es ou atualizaAi??Ai??es, assegurando o adequado funcionamento da AssociaAi??A?o Ambientalista CopaAi??ba.

Este manual entra em vigor a partir da sua aprovaAi??A?o pela Secretaria Executiva e Conselho Diretor em exercAi??cio.

Socorro, 15 de Outubro de 2008.

Revisado em 25 de junho de 2016

Ai??

Gerson Augusto Ribeiro SilveiraAi??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai?? Ai??Ai??Ai??Ai?? FlA?via Balderi

Presidente do Conselho DiretorAi??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai?? SecretA?ria Executiva

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